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Direito do Consumidor

Defenda seus Direitos quanto Consumidor de forma estratégica e eficiente.

Direitos do Consumidor

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Comprometido com a Justiça e a Proteção ao Consumidor

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Experiência e Dedicação

Serviços em Direito do Consumidor

Proteção Contra Cobranças Indevidas

Você foi cobrado indevidamente? Eu posso ajudar a reverter essas cobranças e garantir a justiça que você merece.

Negociação de Dívidas

Auxilio na negociação de dívidas, buscando condições mais justas e favoráveis para você, evitando práticas desleais.

Defesa em Litígios de Consumo

Defendo seus direitos em ações judiciais contra grandes corporações, garantindo que suas reclamações sejam ouvidas e respeitadas.

Orientação sobre Direitos do Consumidor

Ofereço consultoria para que você entenda seus direitos como consumidor, capacitando-o a agir quando eles são violados.

Não espere mais para proteger seus direitos!

A cada dia que passa, você pode estar perdendo oportunidades de reverter cobranças indevidas e resolver suas pendências.

Agende uma consulta agora mesmo e descubra como posso ajudá-lo.

Atendimento Para Todo o Estado da Bahia, Presencialmente ou Online!

Problemas com Compras Online

  • Compras não entregues
  • Atraso na entrega
  • Cancelamento de compra
  • Defeito no produto
  • Exercício do direito de arrependimento

Problemas com Seguradoras

  • Negativa de cobertura

  • Atraso ou ausência de pagamento

  • Cobrança indevida de seguro

Negativação Indevida

  • Nome negativado indevidamente

  • Danos morais por negativação indevida

Questões com a Coelba

(Companhia de Eletricidade)
  • Cobranças indevidas de multas

  • Corte indevido de energia

  • Demora na religação ou na extensão de rede

Está Pronto para Defender Seus Direitos?

Não deixe que práticas injustas prejudiquem você.

Agende uma consulta para explorarmos como poderei ajudá-lo.

Por Que Escolher
o Dr. Blendon Mendonça?


Experiência e Dedicação
Dr. Mendonça tem um histórico comprovado de sucesso em proteger os direitos dos consumidores.

Abordagem Personalizada
Cada caso é analisado com atenção detalhada, garantindo uma estratégia jurídica que atende especificamente às suas necessidades.


Compromisso com Resultados
Você não paga nada até que ganhemos o seu caso. Nosso compromisso é com a obtenção de resultados favoráveis para você.

Perguntas Frequentes sobre Direito do Consumidor

1. O que fazer se eu for cobrado indevidamente por uma compra ou serviço?

Se você foi cobrado indevidamente, é importante guardar todos os comprovantes e documentos relacionados à compra. Entre em contato conosco para avaliar o caso e iniciar o processo de reembolso ou contestação da cobrança.

2. Posso cancelar uma compra feita online?

Sim, consumidores têm direito ao arrependimento em compras online, podendo cancelar a compra em até 7 dias após o recebimento do produto ou da contratação do serviço, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

3. O que fazer se meu nome foi negativado indevidamente?

Se seu nome foi colocado indevidamente em serviços de proteção ao crédito, você pode ter direito a indenização por danos morais, além da remoção imediata da restrição. Consulte-nos para mais detalhes sobre como proceder.

4. Como posso resolver disputas sobre cobranças ou serviços de planos de saúde?

Disputas com planos de saúde geralmente envolvem cobranças indevidas ou negativa de cobertura. É essencial verificar o contrato e as garantias oferecidas. Nosso escritório pode ajudar a mediar a disputa ou representá-lo judicialmente.

5. Em casos de defeito de produto, quais são meus direitos?

Você tem direito à reparação do produto, à troca imediata ou ao reembolso do valor pago, incluindo possíveis danos causados pelo defeito. A reclamação deve ser feita diretamente ao fornecedor, e podemos auxiliar em todo o processo.

6. Qual o prazo para reclamar de vícios ou defeitos em produtos e serviços?

O prazo varia conforme o caso: para produtos e serviços não duráveis, são 30 dias; para produtos e serviços duráveis, são 90 dias após a constatação do defeito.

7. O que fazer se uma cobrança indevida resultar em corte de energia elétrica?

Cortes indevidos de energia por cobranças não reconhecidas são ilegais. Você tem direito à religação imediata e pode ter direito a compensação por danos. Podemos ajudá-lo a resolver essa questão administrativa ou judicialmente.

8. Como proceder em casos de atraso ou ausência de pagamento por seguradoras?

Em casos de atraso ou falta de pagamento de indenizações por seguradoras, é importante revisar os termos da apólice. Se houver descumprimento, nossa equipe pode auxiliar na reivindicação dos seus direitos através de negociação ou ações judiciais.

9. O que é considerado prática abusiva contra o consumidor?

Práticas abusivas incluem cobranças de taxas e produtos não solicitados, alterações unilaterais de contrato, ou condições desfavoráveis que colocam o consumidor em desvantagem exagerada. Essas práticas são proibidas e podem ser contestadas legalmente.

10. Como posso agendar uma consulta com o Dr. Blendon Mendonça?

Para agendar uma consulta e discutir seu caso detalhadamente, clique no botão abaixo ou entre em contato através dos nossos canais de comunicação.

Está pronto para garantir a justiça
que você merece?

Não deixe que práticas abusivas continuem a afetar sua vida.

Entre em contato agora e vamos trabalhar juntos para defender seus direitos.